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chaves Guia de compra - Postada em: 20/04/2015

Confira os documentos necessários para comprar um imóvel em 2015

Providenciar a documentação necessária agiliza a aquisição e evita possíveis problemas durante o negócio.


Para 39% dos brasileiros, adquirir a casa própria está entre os principais sonhos de consumo nos próximos 12 meses. A afirmação é de uma pesquisa feita pela Boa Vista Serviços, que administra o SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). O levantamento feito de fevereiro a março de 2014 também revela que 70% dos entrevistados pretendem financiar um imóvel.

Para ajudar quem procura conquistar seu imóvel, especialistas do setor relacionaram toda a documentação necessária para fechar o negócio de forma segura. Confira a seguir:

COMPRADOR

  • RG e CPF
  • Comprovante de endereço atualizado
  • Certidão de Nascimento ou de Casamento
  • Recibo de entrega da declaração do Imposto de Renda
  • Comprovante de renda, com os três últimos holerites ou o extrato bancário
  • Caso opte por utilizar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na compra, providencie o extrato do fundo, a autorização para o saque, as carteiras de trabalho e do empregador

IMÓVEL

  • Solicitar ao Cartório a certidão de ônus reais do empreendimento. O documento informa dados do proprietário, se o bem está sendo penhorado, prova o registro da incorporação
    (compra de imóvel na planta), entre outros detalhes essenciais sobre o histórico da propriedade
  • Comprovação de quitação de tributos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do imóvel. Esse documento pode ser obtido pelo site da Prefeitura
  • Declaração de inexistência de débitos condominiais. No caso da compra de um imóvel pronto, é preciso solicitar ao síndico um comprovante para ver se há dívidas da propriedade em relação ao condomínio. Na hipótese de ter, o novo proprietário assumirá a responsabilidade pela sua quitação
  • Pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). O consumidor tem direito ao desconto de 50% se for a compra do primeiro imóvel residencial pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação)
  • Arcar com a certidão de registro do imóvel. O adquirente pode ter o abatimento da metade do valor no caso da aquisição da primeira moradia

VENDEDOR

  • Pedir certidões nos órgãos de controle ao crédito e judiciais para obter informações sobre ações cível, trabalhista e criminal e débitos fiscais (municipais, estatuais e federais)do vendedor. Muitos desses documentos podem ser retirados online e gratuitamente nos sites da Justiça Federal, Secretaria da Fazenda, Receita Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal de Justiça
  • É válido também verificar junto ao Serasa e do SCPC se consta protesto no nome do vendedor
  • Se o imóvel estiver na planta é essencial consultar se a construtora registrou o Memorial Descritivo da obra (manual que específica o material utilizado na obra) no Cartório de Imóveis
  • Verificar se a empresa deu entrada
    na documentação para solicitar o Habite-se (Certificado de Conclusão da Obra), documento emitido pela Prefeitura local que atesta a legalidade do imóvel novo ou que passou por reforma. Sem esse certificado, não é possível realizar o financiamento

Orientação jurídica

Uma forma segura para comprar um imóvel é contar com o auxílio de um advogado. O presidente da Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências), Marco Aurélio Luz, salienta que o profissional pode analisar todos os detalhes antes de realizar a aquisição do bem.

“Percebendo as dúvidas do futuro mutuário ao assinar o contrato e para proporcionar um negócio seguro ao dono do novo bem e evitar prejuízos futuros, a Amspa dispõe de uma equipe especializada na área imobiliária, para ajudar na conferência e cuidar dos documentos específicos”, conclui.