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Portuguese flag with Brazilian flag on a tree stump isolated Giro pelo mundo - Postada em: 04/02/2019

O que você deve saber antes de alugar ou comprar um imóvel em Portugal

*Por Guilherme d’Orey

 Os brasileiros são a maior comunidade estrangeira em Portugal, com mais de 85 mil cidadãos, segundo levantamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão responsável pela imigração em Portugal. E, depois de seis anos, esse número voltou a crescer, com alta de 5,1% em 2017.

 Para concretizar o sonho de morar em solo português, os brasileiros precisam, logicamente,  alugar ou mesmo comprar um imóvel. E com o maior contingente de residentes no país, os preços dos imóveis também subiram. Comprar uma casa em solo português ficou, em média, 7,6% mais caro no último ano, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatísticas de Portugal.

 Se você faz parte do crescente contingente de brasileiros que querem morar em solo português, confira alguns pontos importantes e saiba como evitar algumas dores de cabeça na hora de alugar ou comprar um imóvel.

 Visto de residência

Seu primeiro passo é tirar o visto de residência. Ele tem como objetivo a permanência do estrangeiro por um período superior a um ano. Esse visto destina-se aos aposentados ou titulares de rendimentos próprios (bens móveis ou imóveis, propriedade intelectual ou aplicações financeiras) que desejam residir em Portugal.

Para os cidadãos que não possuem nacionalidade de algum país membro da União Europeia e que desejam investir em Portugal, o Estado Português concede o chamado Visto Gold. O Visto Gold (Golden Visa) é uma autorização especial de residência para estrangeiros obtida por meio de atividade de investimento em território português, como por exemplo a compra de imóveis.

Documentos necessários
Para solicitar o visto de residência você precisará:

  • Passaporte ou outro documento de viagem válido
  • Prova de entrada e permanência legal em território nacional
  • Prova de seguro de saúde
  • Certificado de registro criminal da autoridade competente do país de residência do requerente ou de qualquer outro país onde residiu por mais de um ano
  • Documento assinado permitindo a consulta do Registo Criminal Português pelo SEF

 Atividade Bancária

Para adquirir um imóvel em Portugal é necessário ter um NIF – Número de Identificação Fiscal, documento que é o equivalente em solo português ao nosso CPF. Ele é requerido no Serviço de Finanças da Autoridade Tributária e Aduaneira do Governo de Portugal.

Procurement: o que você realmente precisa

Devemos considerar que o investidor deve saber bem quais os limites e requisitos do investimento. Nesse aspecto, é preciso levar em conta algumas questões:

  • Qual a localização que prefere (Centro da cidade; Praia/campo; Sul/norte/interior de Portugal;
  • Qual a tipologia que necessita;
  • Filhos/idade dos filhos;
  • Estilo de vida que mais gosta

Estas informações são necessárias para conseguir identificar o imóvel ideal que preencha os requisitos dos clientes. Por exemplo, um cliente pode querer um imóvel com 3 quartos na praia e identificar Cascais como zona. O preço pode ser 750 000,00€ mas um imóvel também na praia na Costa da Caparica custa 350 000,00€.

Preços
Prepare-se para encontrar preços em alta. O valor das residências em Portugal tem subido nos últimos anos, e deve se manter assim até pelo menos 2020, de acordo com as estimativas da agência financeira Moody’s. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), os preços das residências vendidas em Portugal aumentou mais de 16% desde o início de 2016, sendo que em Lisboa e no Porto o ritmo é ainda mais forte: alta de 47% e 34%, respetivamente. Para se ter uma ideia do preço de um imóvel, um apartamento de 2 dormitórios, com 115 metros quadrados custa entre 400.000,00€ e 700.000,00€. Tudo isto depende da localização e se é novo, usado etc.

Documentos do imóvel

Uma vez escolhido o imóvel que mais lhe agrada, você precisará de documentos como a caderneta predial (que atesta a situação do imóvel) e a licença de utilização (para definir o tipo de uso que será feito e a chamada ficha técnica de habitação), que é o documento que descreve as características do imóvel.

Impostos
Ao adquirir um imóvel em solo português, você terá que pagar impostos como o IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis). Ele varia de acordo com o preço do imóvel. Quem compra um apartamento de 600.000,00€ em Lisboa, por exemplo, gasta cerca de 6% em impostos.

Cuidados na hora de alugar

Nos últimos anos têm sido identificados casos de golpes no aluguel de imóveis em Portugal, com vítimas inclusive do Brasil. Muitas pessoas se deixam iludir pela conversa (seja por telefone ou mesmo online) de golpistas, pelas fotos e pelo preço de supostos imóveis. E fazem depósitos diretamente nas contas dos criminosos. Lembre-se: nunca pague antes de ter certeza sobre com quem está lidando. Não pague diretamente qualquer valor antes de conhecer a casa e garantir que ela realmente existe, e que é o que você realmente procura. Contar com o suporte de uma imobiliária credenciada e reconhecida é muito importante para evitar dores de cabeça.

Ajuda especializada

Para quem gosta de facilitar as coisas, vale lembrar que já existem em Portugal empresas especializadas que cuidam de todos os trâmites burocráticos, indo desde o traslado do aeroporto ao hotel, suporte de advogados para a obtenção do Visto Gold e abertura da conta bancária, por exemplo, até os serviços de imobiliária, com a concretização do negócio.

Para conferir mais dicas e informações sobre como morar em Portugal, visite o site www.moradaportuguesa.com.br

*Guilherme d’Orey é CEO do BWA Group, grupo português que tem mais de 20 anos no mercado imobiliário/Divulgação
*Guilherme d’Orey é CEO do BWA Group, grupo português que tem mais de 20 anos no mercado imobiliário/Divulgação

Imagem em destaque: @istock/Golden_Brown